CONDIÇÕES GERAIS

Este documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website pedroalfaiate.com (doravante “SITE”), propriedade de ATALHO DIGITAL, UNIPESSOAL LDA. O acesso e utilização deste SITE implicam a aceitação plena destes Termos e Condições por parte do utilizador (“UTILIZADOR”). Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não prossiga com a utilização do SITE.

1. PREAMBULO

Estes Termos e Condições de Utilização, são acordadas entre a ATALHO DIGITAL, UNIPESSOAL LDA com sede na Avenida da Liberdade, nº 41A, 2530-628 Ribamar, NIPC 517340640, doravante designada por SITE e as pessoas ou consumidores, futuramente referidos por UTILIZADOR que usando o seu SITE, https://www.pedroalfaiate.com, desejem e efectuem contactos ou naveguem no seu website.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e outros materiais, está protegido por direitos autorais, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual. O UTILIZADOR concorda em respeitar e reconhece que é estritamente proibida a utilização não autorizada desses conteúdos.

3. PRIVACIDADADE

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5. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR 

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar este website de forma ética, legal e de acordo com as presentes condições, abstendo-se de realizar qualquer ato que comprometa a segurança ou funcionalidade do SITE.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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7. LINKS PARA TERCEIROS

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8. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no SITE. Recomendamos a revisão regular destas condições.

9. CONTACTO

Para questões relacionadas com estes termos ou o website, entre em contacto connosco através dos meios indicados na página de contacto ou através do email suporte@pedroalfaiate.com.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições gerais são regidas pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios emergentes deverão ser resolvidos no Tribunal da Comarca da Maia, salvo disposição legal em contrário.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes termos constituem o acordo integral entre o UTILIZADOR e o SITE, substituindo acordos anteriores. Cláusulas inválidas ou inexequíveis serão substituídas por disposições válidas que refletem ao máximo a intenção original.

Data da última atualização das presentes condições: 25 de janeiro de 2025